Estudante de Direito

Caroline Brait

Ribeirão Preto (SP)

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Publicações

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Artigo · há 7 anos

Considerações acerca do princípio da afetividade

Em atenção às famílias modernas, sustentadas nos laços de afeto, temos que o amor e o afeto são aptos em amparar as relações familiares, alterando os conceitos de família, que tão somente poderia ser...

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Artigo · há 7 anos

Escassez na fatura das modalidades de licitações públicas

Introdução A Licitação é um método instituído por lei 8.666 de 21-06-93, tratando-se de um procedimento administrativo, o qual proporciona a formulação de propostas ofertadas entre interessados em...

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Artigo · há 8 anos

Considerações acerca da colação no direito sucessório

Resumo O presente tema tem como finalidade tratar a respeito do direito de colação, bem como aludindo suas características e, ainda, realçar o princípio da igualdade exposto nesse instituto existente...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Breves considerações acerca do Direito de Vizinhança

Beatriz Thomazini · há 9 anos

Que artigo formidável! Parabéns!!

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Recomendações

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Beatriz Thomazini

Artigo · há 7 anos

Breves considerações acerca da imunidade tributária

1. Introdução É sabido que a origem do tributo adveio de origens antigas, tem-se que desde o Império Romano já se aplicava a tributação, nesse sentido, vale lembrar que o Imperador Vespasiano, ao...

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T

Thais Cardoso Pangracio

Artigo · há 8 anos

Testamento Cerrado: características e aplicabilidade na atualidade

Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do testamento cerrado, sendo uma modalidade testamentária que está tipificada no ramo do Direito das Sucessões. Essa forma de testamento é escolhida por...

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 12 anos

Presunção de Inocência: uma terminologia adequada

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal,...

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